A prolongação da tentativa de aprovar o aborto

(a tentativa de um terceiro governo Lula)  

Talvez até 2010 o presidente Lula não consiga legalizar o aborto no Brasil. Mas não se pode deixar de admitir que até agora ele fez todo o possível para instaurar a cultura da morte em nosso país. Felizmente a Constituição Federal veda um terceiro mandato presidencial (art. 14, § 5º). No dia 28 de maio de 2009, porém, o deputado Jackson Barreto (PMDB/SE) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 367 de 2009 (PEC 367/2009), pretendendo alterar o artigo 14, § 5º, de modo a permitir mais um período de governo ao presidente:

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subseqüentes”.

Segundo o deputado, a proposta não pretende permitir a permanência indefinida do presidente no poder — imagine!,— “mas apenas a possibilidade de até três mandatos sucessivos”[1]. Ora, nenhum cristão, coerente com suas promessas batismais e, por conseguinte, defensor da vida humana, poderia cogitar em aprovar um terceiro governo Lula. No entanto, a PEC 367/2009 obteve um número considerável de assinaturas, inclusive de deputados comprometidos com a defesa da vida: 183 assinaturas consideradas válidas. Porém, naquela mesma noite 17 deputados retiraram seus nomes. Restaram 166 assinaturas, quando seriam necessárias no mínimo 171 (a terça parte dos deputados) para que a PEC fosse apreciada.

No dia 29 de maio, a Mesa Diretora, verificada a insuficiência de assinaturas, devolveu a proposta ao autor, que terá cinco sessões ordinárias a partir de 01/06/2009 para apresentar recurso. Confira a seguir a lista dos 166 que assinaram a PEC do terceiro mandato[2], distribuídos por Unidade da Federação:

Roma, 4 de junho de 2009.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.