Pró-vida Anápolis

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Quinta, 12 Agosto 2021 00:06

Francisco: nosso Papa

(“As portas do inferno não prevalecerão contra ela” – Mt 16,18)

Ao contrário dos últimos papas que tivemos, o Papa Francisco nem sempre usa uma linguagem precisa em seus ensinamentos. Um exemplo entre outros é a expressão “planejamento familiar”[1], sistematicamente evitada pela Cúria Romana até Bento XVI, e que aparece no Relatório Final do Sínodo dos Bispos sobre a Família[2] (n. 63) e na Exortação Apostólica pós-sinodal “Amoris Laetitia”[3] (n. 222). Nessa exortação causou perplexidade especial o capítulo VIII, que parecia dar a entender que a Comunhão Eucarística poderia ser dada a divorciados em segunda união mesmo sem guardarem a continência. Essa foi a interpretação dos Bispos argentinos da Região Pastoral Buenos Aires[4]. Para nossa alegria, a CNBB entendeu o mesmo texto em sentido bem diverso:

CNBB Acolhida Amoris Laetitiacapa

Nada mais contrário ao teor do capítulo VIII da Amoris Laetitia que a ideia de um relativismo moral ou mesmo de uma moral da situação. Muito pelo contrário, nela se reafirma acerca da indissolubilidade do matrimônio e a malícia intrínseca do adultério. Em relação às pessoas em situação irregular, adverte que ‘cuidar delas não é, para a comunidade cristã, um enfraquecimento da sua fé e do seu testemunho sobre a indissolubilidade do matrimônio; antes, ela exprime precisamente neste cuidado a sua caridade’ (Amoris Laetitia, n. 243)[5].

Jesus dormindo barca3Seja como for, no momento atual a barca de Pedro sofre uma tempestade de vento e começa a se encher de água, enquanto Jesus, na popa, parecer estar “dormindo sobre o travesseiro” (Mc 4,38). Diante disso não falta quem, em vez de reavivar a fé na Igreja e em seu Fundador, apresente soluções evasivas. Para alguns, a culpa de tudo seria o Concílio Vaticano II (1962-1965), bode expiatório universal. Outros se concentram na Reforma Litúrgica de São Paulo VI (1969) e apontam a Santa Missa em sua forma atual como herética ou até inválida. Há os sedevacantistas, que negam que após Pio XII tenha havido algum papa verdadeiro: todos teriam sido antipapas. Nos últimos anos, surgiu uma tese peculiar: a Sé Apostólica não estaria vacante, mas o verdadeiro papa seria Bento XVI (cuja renúncia teria sido inválida) e não Francisco (que seria antipapa). A tese é exposta por Estefanía Acosta, jurista colombiana, em seu livro “Bento XVI: Papa ‘emérito’?[6], recentemente traduzido para o português.

O argumento central é a invalidade da fórmula seguinte, usada por Bento XVI em 11 de fevereiro de 2013 para comunicar sua renúncia:

Caríssimos Irmãos,

Convoquei-vos para este Consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o múnus petrino. Estou bem consciente de que este múnus, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de fevereiro de 2013, às 20,00 horas, a Sé de Roma, a Sé de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.

Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus.

Vaticano, 10 de fevereiro de 2013. BENTO PP XVI

No texto acima, o Papa utilizou duas vezes a palavra latina “munus” e três vezes a palavra “ministerium”. Embora habitualmente tais palavras sejam sinônimas e possam ter a mesma tradução, traduziu-se (em negrito) a palavra “munus” por múnus e a palavra “ministerium” por ministério. Segundo a autora, Bento XVI não teria renunciado ao cargo (múnus) de Romano Pontífice, mas teria renunciado ao exercício ativo de certas funções (ministérios) associadas ao cargo. A renúncia teria recaído sobre o ministério de governar e pregar, conservando, porém, o ministério de orar e sofrer. Bento XVI não teria renunciado ao “ser” papa (múnus), mas a certas funções (ministérios) do papado. Em conclusão, ele permaneceria o verdadeiro e único papa. O Cardeal Bergoglio, eleito para substituí-lo com o nome de Francisco, seria um antipapa. Assim estaria explicada toda a crise atual da Igreja.

Como essa ideia está encontrando adeptos, inclusive entre pessoas influentes, convém analisá-la e dar-lhe uma resposta.

Análise e crítica

Diz o cânon 332 §2º do Código de Direito Canônico:

Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie a seu múnus, para a validade se requer que a renúncia seja livremente feita e devidamente [rite] manifestada, mas não que seja aceita por alguém.

Para Estefanía a renúncia teria sido nula em virtude do que diz o cânon 188:

A renúncia por medo grave, injustamente incutido, por dolo ou por erro substancial ou por simonia é ipso iure nula.

Segundo a autora, a renúncia teria sido nula em virtude do próprio direito [ipso iure] por causa de um “erro substancial”. Bento XVI disse “renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro”. Em vez disso, para que a renúncia fosse válida, deveria ter dito “renuncio ao múnus de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro”. A troca de uma palavra por outra teria acarretado nulidade.

Porém, comentando cânon 332 §2º acima citado, o canonista Pe. Jesús Hortal observa:

Em relação à possível renúncia do Papa, a palavra rite não significa, como explicitamente foi explicado na Comissão, que seja necessária uma forma legal determinada, mas que se apresente de modo claro, público (cf. Communicationes 13, 1981, p. 47)[7].

Não há, portanto, a rigidez de uma fórmula exigida para a validade de um sacramento. Basta um anúncio claro e público. Ao que tudo indica, a intenção do Santo Padre, ao usar “ministério” em vez de “múnus”, foi puramente estilística: evitar repetição de uma palavra, trocando-a por um sinônimo. A sutil diferença que pode haver entre os termos de modo nenhum invalida um ato claro e inequívoco de renúncia.

Suponhamos, porém, apenas para argumentar, que Bento XVI tivesse tido de fato a intenção de permanecer papa. Em tal caso, ele teria sido cúmplice da convocação de um “Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice” que na verdade seria um conciliábulo para a eleição de um antipapa! E para os Cardeais que participariam dessa suposta farsa ele teria pedido a assistência de “Maria [...] com a sua bondade materna”! E ainda que ele houvesse agido por “medo grave” ou coação, nada justificaria o emprego da mentira (“com plena liberdade declaro que renuncio”) ou da fraude. Em tal caso, seria difícil dizer quem seria pior: o suposto antipapa Francisco ou o suposto verdadeiro papa Bento XVI, que teria induzido ao erro a Igreja inteira.

Bento XVI confirma a validade de sua renúncia

Bento XVIA própria autora cita em seu livro declarações de Bento XVI qualificando de “absurda” a tese da invalidade de sua renúncia:

Não há a menor dúvida sobre a validade da minha renúncia ao ministério petrino. A única condição da validade é a plena liberdade de decisão. As especulações sobre a invalidade da renúncia são simplesmente absurdas (p. 69).

Quanto ao uso da batina branca e a manutenção do título de Papa (emérito) e do nome de Bento, assim ele explica:

Manter a batina branca e o nome de Bento é uma coisa simplesmente prática. No momento da renúncia não tinha outra roupa disponível. Por outro lado, levo a batina branca de forma claramente diferente da do Papa. Também aqui se trata de especulações sem qualquer fundamento (p. 69).

Ao dizer que se veste de modo diferente da batina do Papa, Bento XVI reconhece que o Papa não é ele, mas Francisco. No entanto, Estefanía insiste em dizer que o Papa verdadeiro e único é Bento XVI. Vejamos estas outras palavras dele citadas pela autora:

No meu caso, por certo não teria sido sensato simplesmente pretender um retorno à condição de cardeal. Eu então estaria constantemente exposto à opinião pública, como um cardeal ou, melhor, mais ainda, porque veriam nele um antigo papa. Querendo ou não, isso poderia ter consequências difíceis no contexto atual. Como ‘Papa Emérito’ procurei criar uma situação na qual não sou de modo algum acessível aos meios e na qual está completamente claro que há um só Papa (p. 69).

Apesar do que foi argumentado acima, a autora insinua que ao dizer “há um só Papa”, Bento XVI estava se referindo a si mesmo. Assim ela pergunta: “Qual é o ‘único Papa’ que, segundo Bento, deve ficar claro que existe?” (p. 70).

Pelo que se vê, as razões da tese da invalidade da renúncia de Bento de XVI devem ser procuradas não na lógica, mas na psicologia. A autora e seus adeptos estão inconformados com o que vem acontecendo no atual pontificado. Entre outras coisas; a supervalorização da ecologia; a utilização da imagem da deusa Pachamama para representar a natureza; a simplificação extrema do processo de nulidade matrimonial; a acolhida entusiástica dos “divorciados em segunda união” evitando a palavra “adultério” para qualificar sua conduta; a falta de uma reafirmação clara de que tais pessoas não podem receber a Comunhão Eucarística; a pluralidade de religiões apresentada como parte do “desígnio de Deus”[8], a não resposta aos cinco “dubia” (dúvidas) formuladas por quarto cardeais sobre alguns pontos da Amoris Laetitia.

Por não se conformarem com algumas atitudes do Papa atual, procuram-se argumentos, baseados em sutilezas e filigranas, para concluir que Francisco não é verdadeiro Papa. É a lógica a serviço da psicologia, o que pode levar a erros graves.

Conclusão:

Papa Francisco doce CristoNosso Papa é Francisco. Não há nada de sólido que nos faça duvidar disso. E o Papa – bom ou mal, prudente ou imprudente, claro ou obscuro em suas declarações – deve ser sempre amado e respeitado. A Providência Divina sabe usar de tudo, não só das qualidades dele, mas até de suas deficiências, para o nosso crescimento espiritual. Temos no momento atual uma oportunidade preciosíssima – talvez única na história – de demonstrarmos nosso amor a Cristo e a Igreja respeitando e amando o doce Cristo na terra. Oxalá não endureçamos os nossos corações (cf. Sl 94,8) ...

Anápolis, 12 de agosto de 2021.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

 



[1] “Planejamento familiar” (Family planning) foi um eufemismo cunhado para substituir “controle de natalidade” (Birth control). A maior rede privada de aborto, esterilização e anticoncepção chama-se Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF).

[2] SÍNODO DOS BISPOS. XIV Assembleia Geral Ordinária. A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo. RELATÓRIO FINAL. 24 out. 2015, n. 63. Ver https://www.vatican.va/roman_curia/synod/documents/rc_synod_doc_20151026_relazione-finale-xiv-assemblea_po.html

[4] Critérios básicos para a aplicação do capítulo VIII da Amoris Laetitia, 05 set. 2016 http://documental.celam.org/medellin/index.php/medellin/article/view/153/153.

[5] CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Acolhida da Exortação Apostólica Amoris Laetitia pela Igreja no Brasil. Brasília: CNBB, 2017, Coleção Sendas, v. 9, n. 39.

[6] Estefanía ACOSTA. Bento XVI: Papa ‘Emérito’?, Anápolis: Edições São José, 2020.

[7] CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. 23. ed. São Paulo: Loyola, 2015, p. 177.

[8] Depois ficou esclarecido, a pedido de Dom Atanásio Schneider, que o Papa se referia apenas à vontade permissiva de Deus, não à sua vontade positiva.

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