"Imaginemos um pai de família que numa noite perde
todos os seus bens numa jogatina de cassino; os filhos desse homem
não têm culpa, mas hão de carregar as conseqüências
(miséria, fome...) decorrentes do desatino de seu pai"
O texto acima, escrito por D. Estêvão Bittencourt
em seu "Curso de Iniciação Teológica
por Correspondência" (módulo 13, lição
3ª) apresenta uma analogia clássica usada para explicar
a transmissão do pecado original. A Adão e Eva corresponde
a figura do jogador. À graça corresponde a riqueza
do pai de família. Ao gênero humano corresponde os
filhos do jogador. Ao pecado ou privação da graça
corresponde a miséria e a fome.
Para nós, brasileiros, porém, sempre foi difícil
imaginar uma situação dessas, uma vez que desde
1941 é ilegal o estabelecimento ou exploração
de cassinos (Decreto-lei 3688 de 3-10-1941, art. 50). Se temos
notícias de falências e bancarrotas, o motivo é
sempre outro que não os jogos de azar.
Esta situação tende a mudar se for aprovado o Projeto
de Lei da Câmara n.º 91/96 que "dispõe
sobre a legalização da prática de jogos de
azar e dá outras providências". O autor
foi o deputado José Fortunati. Na Câmara ele trazia
o número 4652/94. Está agora em tramitação
no Senado e acabou de ser aprovado na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania em 4 de março de 1998. A vitória
foi de nove votos contra dois.
Excluindo o presidente Bernardo Cabral (PFL-AM)
(que só votaria em caso de empate), votaram a
favor da legalização do jogo:
Edison Lobão (PFL-MA)
José Fogaça
(PMDB-RS)
Romeu Tuma (PSL-SP)
Gilberto Miranda (PFL-AM)
Antônio C. Valadares (PSB-SE)
Ramez Tebet (PMDB-MS)
Leonel Paiva (PFL-DF)
Jefferson Peres (PSDB-AM)
Francelino Pereira (PFL-MG)
Votaram contra a legalização
do jogo:
Lúcio Alcântara (PSDB-CE)
José Eduardo Dutra
(PT-SE)
Que diz a Igreja acerca dos jogos de azar?
"Os jogos de azar (jogos de cartas, etc) ou as apostas,
em si não são contrárias à justiça.
Tornam-se moralmente inaceitáveis quando privam a pessoa
daquilo que lhe é necessário para suprir suas necessidades
e as dos outros. A paixão pelo jogo corre o risco de se
transformar em uma dependência grave" (Catecismo
da Igreja Católica, 2413).
De fato não é imoral (embora não seja o que
mais agrada a Deus) a prática moderada de jogos, com objetivo
de lazer, sem a aposta de quantias exorbitantes e sem o cultivo
da avareza. A própria lei penal acima citada não
pune os jogos de azar realizados dentro de casa pelas pessoas
da família que a ocupa, restringindo-se a punir o jogo
em lugar público.
Porém, a legalização de lugares que fazem
do jogo sua razão de ser (cassinos), sem dúvida
alguma estimulará sua prática avarenta e obcecada.
È notório que nos jogos de azar mais se perde do
que se ganha. Perder é o habitual. Ganhar (e ganhar muito...)
é a esperança alimentada pelo jogador que arrisca
seu dinheiro. Esperança que em geral não se realiza.
Os cassinos, uma vez legalizados, serão chamarizes freqüentes
para a obtenção de dinheiro fácil. As apostas
não serão semanais (como nas loterias) nem diárias.
Poder-se-á apostar várias vezes no mesmo dia! Em
uma única noite alguém poderá perder todo
o seu salário ou todo o seu patrimônio!
E daí? - perguntaria Edison Lobão, o relator do
projeto. - Cada um é livre para usar seu dinheiro como
quiser. O Estado não pode interferir, sob pena de estar
violando a liberdade do cidadão.
Convém lembrar que, embora tenhamos o dom do livre arbítrio,
não temos a liberdade (entendida como direito) de fazer
o mal. Esbanjar dinheiro irresponsavelmente não é
um exercício da liberdade, mas um abuso dela. O Estado
não pode vigiar e controlar o destino que cada um dá
ao seu dinheiro. Mas pode pelo menos evitar as ocasiões
próximas do vício, proibindo que haja lugares públicos
destinados à prática de jogos de azar.
O senador José Serra vislumbra outros malefícios
para a proliferação de cassinos: abrigar rede de
tráfico de drogas, prostituição, lavagem
de dinheiro e recrutamento de pessoal para "trabalhar"
nestes crimes (cf. "Sombra e Água Fresca"
in Folha de São Paulo, 15/9/97 - opinião).
Felizmente José Serra é o presidente da Comissão
de Assuntos Econômicos, onde o projeto será apreciado
agora. E ainda mais felizmente, o relator será o senador
Lúcio Alcântara, um dos que votou contra o projeto
no dia 4 de março.
Está em jogo o destino de muitas vidas e de muitas famílias.
Impedir a legalização dos cassinos é um dever
de todos nós.