O Brasil está a um passo apenas de perder sua soberania. O projeto codificado como PDS 1/2002, que pretende ratificar o Protocolo Facultativo à CEDAW (Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher) e tornar o Brasil submisso aos mandos e desmandos de um "Comitê Internacional", foi aprovado POR UNANIMIDADE na terça-feira passada, dia 16 de abril de 2002, na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Eis a lista dos Senadores que estavam presentes e que votaram TODOS a favor do Protocolo Facultativo:
1 - Jefferson Péres (PDT/AM), presidente da Comissão.
2 - Emília Fernandes (PT/RS), relatora, que deu parecer FAVORÁVEL, seguido pelos demais senadores.
3 - João Alberto Souza (PMDB/MA)
4 - Bernardo Cabral (PFL/AM)
5 - Luiz Otávio (PPB/PA)
6 - Lúdio Coelho (PSDB/MS)
7 - Francelino Pereira (PFL/MG)
8 - Ari Stadler (PPB/SC)
9 - José Agripino (PFL/RN)
10 - José Jorge (PFL/PE)
11 - Geraldo Cândido (PT/RJ)
12 - Roberto Saturnino (sem partido/RJ)
13 - Romeu Tuma (PFL/SP)
A informação é oficial. Disponho do parecer da relatora Emília Fernandes (PT/RS), assinado por todos os demais 12 senadores presentes.
SE AMANHÃ o "Comitê", ao qual o Brasil está prestes a se submeter, criticar nosso país por comemorarmos o Dia das Mães, uma vez que a "mãe" é um "estereótipo negativo da mulher"... (isso aconteceu com a Bielo-Rússia)
SE AMANHÃ o plenipotenciário "Comitê" pressionar o Brasil a legalizar o aborto, como forma de "não discriminação" à mulher... (isso aconteceu com o Burindi, Chile, Líbia, Irlanda...)
SE AMANHÃ o mesmo "Comitê" obrigar o Brasil a legalizar o lesbianismo, como meio de eliminar "todas as formas" de discriminação contra a mulher... (isso aconteceu com Líbia)
SE AMANHÃ o mesmíssimo Comitê cobrar do Brasil que reconheça a profissão de prostituta, com o nome de "trabalhadora sexual"... (isso aconteceu com a China)
SE AMANHÃ uma organização feminista recorrer ao "Comitê" dizendo que certa mulher, impedida pela lei de abortar, está sendo "discriminada" e o "Comitê" fizer uma inquisição em território brasileiro, cobrando a concessão do "direito" ao aborto...
SE AMANHÃ o governo mantiver a proibição e a mulher abortar assim mesmo e for presa como ré confessa... e o "Comitê" criticar o Brasil por estar maltratando alguém simplesmente por ter feito denúncia ao respeitável órgão...
SE AMANHÃ o Comitê insistir que os médicos sejam obrigados a praticar abortos, mesmo contra a própria consciência... (isso aconteceu com a Itália)
SE AMANHÃ, por desobediência às ordens e desordens, aos mandos e desmandos do Comitê, o Brasil sofrer sanções políticas ou embargos econômicos...
SE TUDO ISSO ACONTECER (veja o que já aconteceu com o Chile, Itália, Líbia, Irlanda, Bielo-Rússia, China...)...
...AGRADEÇA AOS 13 SENADORES acima, a começar pela relatora Senadora Emília Fernandes (PT/RS), que fez elogios ao Protocolo Facultativo em seu relatório de seis páginas.
Eis a prova do crime:
Ao ratificarem o Protocolo, os senadores assinam sua incompetência para eliminar as discriminações injustas contra a mulher e se tornam súditos de um organismo externo capaz de pressionar, investigar, fiscalizar e ameaçar.
Se há discriminações injustas contra a mulher (ou contra quem quer que seja, como as crianças por nascer...) cabe aos nossos legítimos representantes coibi-las. Não precisamos de ingerência externa!
Algumas façanhas que o famigerado "Comitê" já realizou em nome da CEDAW:
a). Embora o aborto não apareça no texto da Convenção, o Comitê o defende abertamente: recomendou ao Burundi que legalizasse o aborto; recomendou ao Chile a legalização do aborto terapêutico; criticou a Irlanda pela influência da Igreja Católica nas políticas públicas; criticou a Itália por permitir, na realização de abortos, a objeção de consciência aos médicos por motivos religiosos; recomendou à Líbia que interpretasse o Alcorão de modo a permitir o aborto...
b). Para o referido Comitê a maternidade não é uma glória, mas uma vergonha para a mulher. Assim, criticou a Bielo-Rússia por instituir o "Dia das Mães", já que ser mãe, para o Comitê, é um estereótipo negativo para as mulheres!
c). Em nome da eliminação da discriminação contra a mulher, o Comitê recomendou ao Quirguistão a legalização do lesbianismo, coisa que não aparece no texto da Convenção.
d). Mais ainda: o Comitê ousou recomendar o que a Convenção proibiu expressamente. Recomendou à China a legalização da prostituição, quando a Convenção é expressamente contrária a ela (art. 6°)!
QUE FAZER?
As feministas, interessadas no aborto, no lesbianismo... e muito pouco interessadas na soberania nacional, estão otimistas. Agora que o projeto já foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal, só falta ele ser aprovado no plenário.
Quando ele será posto em pauta?
Em qualquer dia da semana seguinte, a começar por terça-feira, 23 de abril de 2002.
NOTA 1: O projeto não vai passar por outra Comissão. Irá diretamente ao plenário.
NOTA 2: O projeto não será examinado por um outro relator. O relatório da Senadora Emília Fernades (PT/RS) é definitivo.
NOTA 3: A única possibilidade de não aprovação do projeto é que os Senadores do plenário
digam NÃO ao parecer da relatora Senadora Emília Fernandes
(PT/RS)
ALERTA ÀS MULHERES:
As mulheres brasileiras (como os homens) estão "deitadas eternamente em berço esplêndido", deixando as feministas falarem por elas.
Na Internet encontram-se artigos de mulheres do Panamá, da Nicarágua, da Argentina... contra o Protocolo Facultativo à
CEDAW.
Na Argentina, a discussão se tornou tão acirrrada, que o Poder Executivo, no dia 8 de abril de 2002, RETIROU DE PAUTA o Protocolo Facultativo que havia enviado ao Congresso!
As brasileiras, porém, estão dormindo. A proposição tramita
velozmente no Senado, como tramitou na Câmara, sem uma só voz contrária. A matéria é aprovada por votação simbólica. O presidente da mesa diz:
"Os que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa de um segundo). Aprovado por unanimidade".
AMEAÇA ÀS MULHERES:
Todos somos obrigados a protestar contra o
Protocolo Facultativo, mas sobretudo as mulheres.
Se você, autêntica mulher, sabendo do que está para acontecer, não fizer alguma coisa agora, terá que prestar contas a
Deus por omissão.
Não é brincadeira o que está para acontecer em nosso país, com silêncio total da imprensa.
É preciso AGORA MESMO navegar até
Se você deixar para fazer isso AMANHÃ, poderá
ser tarde demais. Não estou exagerando.
Você precisa colocar este alerta na imprensa, no rádio, na televisão, em todos os meios que estiverem a seu acesso. Quem cala, parece que consente.
Você precisa ORAR com outras mulheres (sem exclusão dos homens) para que o Brasil seja livre de tal maldição.
VEJA, PARA NOSSA VERGONHA, COMO AS MULHERES ARGENTINAS SOUBERAM REAGIR AO PROTOCOLO FACULTATIVO À CEDAW:
Senado argentino
www.senado.gov.arMesa de Entradas 08-abr-02
Dirección Comisiones 09-abr-02
Comisión de Relaciones Exteriores y Culto: Fecha de ingreso 09-ABR-02
Numero de Proyecto: 32/02
Tipo de Proyecto : COMUNICACION DEL PODER EJECUTIVO
JEFATURA DE GABINETE : SOLICITA EL
SUGESTÃO DE MENSAGEM AOS SENADORES:
ASSUNTO: VOTE "NÃO" AO PDS 1/2002 (PROTOCOLO FACULTATIVO à CEDAW)
Senhor Senador
Preserve nossa soberania. Se há discriminações injustas contra a mulher (ou contra quem quer que seja, como a criança por nascer), cabe aos nossos legítimos representantes coibi-las. Não precisamos de ingerência externa.
Diga NÃO ao PDS 1/2002 que pretende ratificar o Protocolo Facultativo à CEDAW, deixando o Brasil submisso aos mandos e desmandos de um "Comitê" de peritos.
Na Argentina, o Poder Executivo acabou por solicitar a retirada de pauta do projeto no Senado, no dia 8 de abril. Sigamos este bom exemplo. Os EUA nem sequer chegaram a assinar a CEDAW!
Lembre-se de que o Comitê, em nome da não discriminação contra a mulher, têm pressionado os países a legalizarem o aborto, o lesbianismo e a prostituição. V. Exª quer-se tornar responsável por tamanha barbaridade?
Compareça ao plenário, faça uso da palavra e vote NÃO ao PDS 1/2002.
Anápolis, 21 de abril de 2002.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
