Uma façanha olímpica...
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"O José do Pulo" |
"O João do Pulo" |
Em 29 de maio de 1999 falecia o grande atleta brasileiro João Carlos de Oliveira, recordista mundial do salto triplo, conhecido como "João do Pulo". No ano anterior, porém, mais precisamente em 9 de novembro de 1998, um outro brasileiro, desta vez um José, dava um salto triplo muito maior, sem precedentes na história brasileira. Tratava-se da Norma Técnica intitulada " Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes", que era assinada pelo Ministro da Saúde José Serra. Com uma só canetada, o Ministro satisfazia a um antigo sonho dos abortistas: autorizar os hospitais públicos a matar criancinhas geradas em um estupro.
A ansiedade dos grupos pró-morte era grande. Desde 1991 tramitava pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 20/91, de autoria dos deputados Eduardo Jorge (PT/SP) e da então deputada Sandra Starling (PT/MG), que pretendia obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a praticar aborto nos dois casos não punidos pelo Código Penal. Logo eles viram, porém, que a oposição era grande, e que dificilmente o projeto se tornaria lei. Apelaram então para um atalho: a caneta do Ministro da Saúde. Atropelando o Congresso Nacional e violando o Direito positivo brasileiro, a referida "Norma Técnica", como por um passe de mágica, autorizou e instruiu os hospitais do SUS a fazerem aborto em crianças de até cinco meses de vida, com a condição de terem sido geradas em um estupro.
Com o objetivo de protestar contra a Norma, eu e mais dois Bispos (Dom Raymundo Damasceno, secretário geral da CNBB e Dom João Bosco Oliver, bispo de Patos de Minas) no dia 21 de março de 2000, estivemos no gabinete do Ministro da Saúde. Ouvimos dele as seguintes palavras: "Eu sou contra o aborto, mas... (cuidado com este "mas"!) eu não posso me furtar a oferecer a uma adolescente estuprada o aborto a que ela tem direito (sic!) e assim, vê-la morrer em um aborto feito em fundo de quintal". Parece que o Ministro não entendia (e ainda não entende) o salto triplo de sua "Norma Técnica". Vejamos com detalhes essa façanha olímpica:
Anápolis, 08 de maio de 2000. Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
