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Autor: Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

capamono

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Com 144 páginas, tamanho 15,5 x 22,5 cm , o livro acima é A monografia jurídica apresentada pelo Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz perante a Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em 10 de novembro de 2006, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito. Foi aprovada com a nota máxima, e a professora orientadora sugeriu sua publicação.

A idéia central é a da inexistência do aborto "legal" no Brasil, após uma minuciosa análise do artigo 128 do Código Penal à luz da hermenêutica jurídica, do Direito Constitucional, do Direito Internacional e do Direito Natural.

Assim, o aborto permanece crime mesmo se praticado em mulher grávida em decorrência de estupro ou a pretexto de salvar a vida da gestante. E o Estado, guardião da legalidade, está traindo sua missão ao colocar o Sistema Único de Saúde à disposição da população para a prática do aborto.

Há estudiosos e operadores do Direito que gostam de decorar e transmitir fórmulas. Por exemplo:

O nascituro não é pessoa. Só tem expectativa de direitos. No Brasil, o aborto é legal quando não há outro meio para salvar a vida da gestante. Também é legal quando a gravidez resulta de estupro. Em tais hipóteses, a prática do aborto é um direito da gestante e um dever do Estado...

Este livro não serve para quem está satisfeito com os enunciados acima, sem se dar ao trabalho de questioná-los.

Contrariando aquilo que os manuais costumam ensinar nas faculdades, esta obra reflete criticamente sobre tais afirmações à luz da hermenêutica jurídica, da Constituição Federal, do Direito Internacional, do Direito Administrativo e, sobretudo, do Direito Natural. E chega às seguintes conclusões, entre outras:

O nascituro é pessoa. Tem direitos atuais. No Brasil o aborto é crime em qualquer hipótese, incluindo aquelas em que há isenção de pena. O estado de necessidade em nenhum caso justifica o aborto diretamente provocado. O Estado, ao colocar o Sistema Único de Saúde à disposição da população para praticar aborto, está financiando o crime.

Chegar a essas conclusões só é possível para quem não se contenta em ser mero receptor passivo e repetidor mecânico de fórmulas. Em resumo: este livro só serve para quem não tem medo de pensar.

 

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