UMA QUESTÃO DECISIVA PARA A ADIN 3510:
OS EMBRIÕES CONGELADOS SÃO INVIÁVEIS?
Movimento Legislação e Vida
Diocese de Taubaté
Dom
Carmo João Rhoden SJC (Presidente)
Pe. Ethevaldo L. Naufal Jr. (Presidente Executivo)
Prof. Hermes Rodrigues Nery (Coordenador)
0 xx 12 9155 4328 - 3971 2315
1.
Durante a audiência pública realizada perante o Supremo Tribunal Federal em 20
de abril de 2007 para discutir a fundamentação científica da ADIN 3510 o
Ministro Carlos Brito, falando em nome dos magistrados, dirigiu a palavra aos
cientistas ali presentes. A citação é importante porque contextualiza o propósito
deste relatório:
"Gostaria
de informar que hoje de manhã os quatro ministros aqui presentes discutimos
sobre a extrema importância destas explanações que os senhores, autoridades
científicas, estão fazendo. Nós, da área jurídica, estamos acolhendo em um
só dia informações que certamente não teríamos por nossa própria conta
durante uma vida inteira. Os senhores não avaliam que horizontes se nos abrem
para nós, da área jurídica, no plano da interpretação dos dispositivos jurídicos,
a partir desta contribuição dos senhores. É realmente um mundo que se abre,
um universo que se descortina. O papel do jurista, especialmente do jurista
magistrado, é o de desvendar o mistério, o enigma das palavras com que o
direito trabalha e nós, muitas vezes, temos que abrir as janelas do direito
para o mundo circundante porque o preciso sentido do significado deste ou
daquela vocábulo, desta ou daquela expressão jurídica, está exatamente neste
mundo circundante. E, quando se trata de biossegurança, é evidente que o
direito passa a manter com as ciências médicas e biológicas um relacionamento
muito mais íntimo e mais próximo. O meu papel de relator neste processo é o
de municiar os demais ministros de informações suficientes para a formulação
de um raciocínio jurídico. Por isto estou me permitindo fazer aqui um resumo
da exposição de todos a fim de poder passá-lo a cada um deles. Aceitem a
nossa homenagem e o nosso reconhecimento porque a contribuição de todos,
acreditamos para o deslinde desta questão, salta aos olhos e salta à inteligência.
Não teríamos absolutamente condições de proferir uma decisão tão permeada
de tantas contribuições científicas senão a partir da cultura, da experiência,
dos estudos e do talento de todos os senhores".
3.
A questão objeto da audiência é de fato decisiva para a solução jurídica
da ADIN. Nenhum juiz permitirá a experimentação com quem tenha certeza
absoluta de que seja um ser humano.
4.
Entretanto, embora todos os cientistas tenham afirmado unanimemente que do ponto
de vista biológico a vida inicia-se inegavelmente no momento da fertilização,
determinar se esta vida já seja um ser humano transcende as possibilidades do método
científico. Trata-se de um problema filosófico, problema, porém, para o qual
não existe um consenso socialmente aceito sobre como resolvê-lo.
5.
Por este motivo, por mais que se tente alegar ou fundamentar o contrário,
somente resta às pessoas em geral, aí incluindo também os magistrados, a
possibilidade de julgar quem seja um ser humano de um modo empírico. Isto é,
uma vez aceito por todos que os indivíduos à nossa volta são seres humanos,
serão também seres humanos todos aqueles que, no comum sentir dos homens, de
algum modo se assemelhem suficientemente a estes que o comum dos homens seja
como que forçado a concluir que sejam seres humanos.
7.
A professora Mayana Zatz assim se pronunciou:
8.
O Dr. Ricardo Ribeiro dos Santos assim também se pronunciou:
9.
De um modo similar expressou-se também a professora Patrícia Pranke durante
uma exposição bem mais longa. Considerando a importância destas colocações
para a solução da causa em discussão, a tão
grande ênfase receberam e o número de vezes que foram repetidas, causa
estranheza que elas não tenham sido contraditas senão uma só única vez, e
mesmo assim somente após muito tempo, muito rapidamente e como que de passagem,
durante o que pareceu uma inesperada interrupção de uma exposição referente
a outro tema.
"A
técnica do congelamento degrada os embriões, diminui a viabilidade desses
embriões para o implante; para dar um ser vivo completo (...). A viabilidade de
embriões congelados há mais de três anos é muito baixa. Praticamente nula";
"Teoricamente, podemos dizer que, em alguns casos, como na categoria D, o
próprio congelamento acaba por destruir o embrião, do ponto de vista da
viabilidade de ele se transformar em embrião. Para pesquisa, as células estão
vivas; então, para pesquisa, esses embriões são viáveis, mas não para a
fecundação".
Afirme-se,
pois, e de uma vez por todas, que o que a Lei de Biossegurança autoriza é um
procedimento externa-corporis: pinçar de embrião ou embriões humanos [...]
que poderiam experimentar com o tempo [...] a sua relativa descaracterização
como tecido totipotente e daí para o descarte puro e simples como dejeto clínico
ou hospitalar". [Números 36-37].
11.
Ora, o que sustenta este relatório é a ignorância, ou talvez o proposital
acobertamento dos fatos a este respeito, de conhecimento não apenas dos
especialistas, mas também amplamente de domínio público dos países
desenvolvidos.
12.
Apresentamos a seguir uma amostra da mídia no Brasil, da imprensa especializada
no estrangeiro, da literatura científica, de protocolos de clínicas de reprodução
assistida e criopreservação dos Reino Unidos, Canadá e Estados Unidos, da
documentação de agências norte americanas de adoção de embriões congelados,
e de testemunhos de jovens que foram embriões congelados que atestam que
abundantemente que, nos países desenvolvidos, a viabilidade dos embriões
congelados é fato amplamente conhecido e de domínio público, embora
desconhecido ou talvez ocultado pelos especialistas no Brasil.
DOCUMENTOS DO BRASIL
1.
No jornal BOM DIA de Bauru de 30/4/2008 [Documento 1] anuncia-se o
"pequeno
Vinícius, que nasceu prematuramente aos seis meses de gestação e com apenas
1,2 quilos, tendo ido para casa depois de dois meses de vida. O bebê nasceu do
embrião que mais tempo ficou congelado no Brasil (oito anos completos). Vinícius
estava internado em São José do Rio Preto, no Hospital Beneficiência Portuguêsa,
e chegou a pesar 880 gramas. No fim, saiu do hospital com 1,8 quilos".
2.
Cláudia Collucci, da Folha On Line [Documento 2], comenta a respeito de Vinícius:
"Aos
seis meses de idade, Vinícius é um bebê que adora papinha de mamão, já
tenta sair sozinho do carrinho e dá sonoras gargalhadas durante o banho. O
menino foi gerado a partir de um embrião congelado durante oito anos, um
recorde no Brasil. Pelos critérios da Lei de Biossegurança, seria um embrião
indicado para pesquisas com células tronco embrionárias".
"Na
última fecundação in vitro, feita em 1999, Maria Roseli produziu nove embriões.
Em fevereiro de 2007, os embriões foram, enfim, descongelados: "Meu filho
venceu oito anos de congelamento e a prematuridade. Imagine se eu tivesse
desistido dele e doado o embrião para a pesquisa?", diz Maria
Roseli".
"O
ginecologista José Gonçalves Franco Júnior, detentor do maior banco de
criopreservação do Brasil, onde os embriões de Maria Roseli ficaram, também
aposta na viabilidade dos embriões congelados. Sua clínica já obteve 402
nascimentos de bebês a partir de embriões criopreservados, a maioria acima de
três anos de congelamento".
"É
uma loucura falarem que embrião congelado há mais de três anos é inviável.
E isso não tem nada a ver com a religião. A viabilidade é um fato e ponto. Os
maiores centros de reprodução na Europa defendem o congelamento de embriões
como forma de evitar a gravidez múltipla", afirma o médico.
3.
Sobre o médico José Gonçalves a Agência Brasil [Documento 3] informa que "em
abril de 2005, logo após a publicação da Lei de Biossegurança, a Sociedade
Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) fez um censo entre as afiliadas.
Naquele mês as clínicas associadas somavam 9914 embriões congelados, dos
quais 3219 há mais de três anos, prazo definido pela lei como o necessário
para a doação. Mas 90% destes embriões estavam armazenados em uma única
entidade, o Centro de Reprodução Humana Professor Franco Júnior, de Ribeirão
Preto, um dos maiores e mais antigos do país e que havia iniciado os
congelamentos em 1991. Atualmente este único centro possui 4657 embriões
congelados, segundo informou à Agência Brasil o médico José Gonçalves
Franco Júnior, proprietário e diretor da SBRA".
4.
Ainda sobre o médico José Gonçalves o Jornal do Sindicato dos Médicos de
Pernambuco [Documento 4] informa que:
"abandonado
pelos pais, o embrião congelado mais antigo do Brasil chega no próximo ano à
maioridade. Ele é o único que restou de um total de 48 embriões congelados em
1991, quando o Centro de Reprodução Franco Júnior, de Ribeirão Preto,
iniciou o seu programa de criopreservação. A clínica perdeu o contato com o
casal que deixou o embrião congelado há 17 anos. Depois do tratamento de
fertilização in vitro, eles mudaram de endereço e não informaram o novo
destino". Em 17 anos, 402 crianças nasceram a partir de embriões
criopreservados".
5.
Na Folha de São Paulo de 8 de maio de 2007 [Documento 5], o Dr. Francesco
Scavolini, Doutor em Jurisprudência pela Universidade de Urbino, comenta que
"Os
casais espanhóis, italianos e americanos que há pouco mais de dois anos
adotaram embriões congelados destinados à destruição são hoje pais felizes
por terem salvo vidas humanas".
"O
primeiro "floco de neve" que veio à luz chama-se Gerard. Sua história
traz importantes ensinamentos. Quando foi implantado no ventre de Eva Tarrida,
mulher espanhola de 41 anos, Gerard era um embrião congelado havia sete anos.
No Brasil, vários cientistas, em suas declarações na mídia, não se cansam
de definir os embriões congelados como "material inviável", que
deveria ser sacrificado nas pesquisas para a suposta obtenção das "milagrosas”
células tronco embrionárias, células cuja aplicação só produziu, no mundo
todo, teratomas, isto é, tumores. A
imprensa internacional relatou, inclusive, nascimentos frutos de embriões
congelados por mais de 11 anos! Na verdade usar, portanto matar, os embriões
humanos para supostamente curar doentes equivale a matar idosos doentes com a
justificativa de aproveitar seus órgãos para curar doentes jovens, uma lógica
digna do pior pensamento nazista! É urgente que as competentes autoridades
permitam a adoção dos embriões congelados e rejeitados pelos pais 'naturais'".
DOCUMENTOS DA ESPANHA
1.
A Gazeta Médica Digital de Madri, em artigo publicado em 28 de abril de 2008
[Documento 6] reporta que
"Faz
alguns dias tornou-se público o nascimento de uma criança depois de haver
permanecida congelada em estado embrionário durante treze anos. Trata-se do
caso clínico publicado de gravidez com embriões criopreservados durante mais
tempo. O bebê, que nasceu com um peso de 4,2
quilos e mediu 50 centímetros, veio ao mundo depois de seus pais
haverem-se dirigido ao Instituto Marques e que, depois da entrada em vigor da
nova norma que regulamenta a matéria, deixou 728 embriões órfãos, ou 61% do
total de embriões congelados, isto é, sem que seus pais biológicos se
tivessem pronunciado a propósito de seu futuro. Como destacou Manuel Elbaile,
especialista deste centro, se faz 23 anos a comunidade científica disse que se
podiam congelar embriões humanos, hoje podemos assegurar que isto é possível
pelo menos durante 13 anos. O limite no-lo é de momento desconhecido, assegura".
"Segundo
o professor Juan Álvarez, catedrático de Medicina Reprodutiva da Universidade
de Harvard nos Estados Unidos, este caso 'confirma que o tempo da criopreservação
dos embriões não tem por que supor um handcap (malformação) no momento do
parto se a técnica for realizada em ótimas condições'. Sem dúvida, como o
reconhece o Dr. Elbaile, 'a taxa de sucesso da gravidez é mais baixa com os
congelados do que com os embriões frescos'. Assim, enquanto que a porcentagem
de gravidez com os embriões em fresco é de 40-50%, nos congelados este número
se reduz à média de 35%. Em qualquer caso, porém, assegura, 'desde o momento
em que as mulheres conseguem a gravidez, passa a ser um processo tão normal
quanto qualquer outro'".
"Os
resultados totais do programa de adoção foram fornecidos por Olga Serra,
diretora do mesmo: dos 728 embriões que se destinaram ao programa, 70% (510)
estavam vivos depois do descongelamento. Conseguiu-se uma gravidez em 38,2 % dos
casos e em 24,5% esta foi evolutiva, quase uma em cada quatro transferências. O
resultado final: 68 gestações, com 52 bebês já nascidos e mais 16 a caminho.
Os especialistas observaram que muitas mulheres nas quais havia falhado a
fecundação in vitro, (entre os participantes do programa de adoção 75% eram
casais com repetidos fracassos em reprodução assistida ou antecedentes de
aborto de repetição), engravidaram imediatamente na primeira tentativa quando
foram usados embriões de outro casal".
PROTOCOLOS INTERNACIONAIS DE
CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
1.
O protocolo dos Hospitais Universitários de Coventry and Warwickshire, da
Escola de Medicina de Warwick, que servem a uma população acima de um milhão
de pessoas no Reino Unido (http://www.uhcw.nhs.uk) [Documento 7] afirma que:
"Cerca
de 70% dos embriões sobrevivem ao
processo de criopreservação, e não existem evidências que o processo de
congelamento seja prejudicial à habilidade para que o embrião se desenvolva em
uma bebê normal. A implantação de embriões depois de descongelamento tem
sido realizada desde 1986. Não se sabe quantos bebês foram criados desta
maneira em todo o mundo, mas provavelmente muitos milhares de bebês nasceram
através desta técnica. Tanto
quanto sabemos não há nenhum aumento de malformações como resultado deste
tratamento. Não existe nenhuma deterioração conhecida da saúde do embrião
com o decorrer do tempo".
http://www.uhcw.nhs.uk/ivf/treatments/cryopreservation
2.
O protocolo da Clínica de Fertilização Assistida CREATE, em Toronto, no Canadá
[Documento 8], afirma que
"O
congelamento de embriões permite às mulheres conceber em um ciclo futuro sem
necessidade de submeter-se a uma nova estimulação ovariana e conseqüente
captação de óvulos. Não existe limite de tempo conhecido em relação a
quanto tempo um embrião pode ser mantido em estado de congelamento e ainda
obter uma gravidez com sucesso. É possível que alguns embriões não
sobrevivam ao ciclo de congelamento, armazenamento e descongelamento. Mas
somente será possível determinar quais embriões irão sobreviver depois que
eles forem descongelados. Com base em estudos que foram realizados tanto em
animais quanto em humanos, o risco de deformações no nascimento em bebês que
se desenvolveram a partir de embriões congelados não é maior do que o das
gestações concebidas naturalmente".
http://www.createivf.com/fertility_services/ivf_cryopreservation.htm
3.
O protocolo do Centro de Fertilização Assistida CNY, que possui suas dependências
no Estado de Nova York (USA), [Documento 9], afirma simplesmente:
"Não
há nenhum limite de tempo conhecido para a duração pela qual os embriões
podem ser armazenados".
http://www.cnyfertility.com/lab-emb1.html
TRABALHOS CIENTÍFICOS
1.
A revista Fertility and Sterility, da Sociedade Americana para a Medicina
Reprodutiva, publicou em maio de 2003 o principal levantamento realizado sobre o
número de embriões congelados existentes nos Estados Unidos [Documento 10]. O
artigo terminava estimando que os "embriões
criopreservados tem menor probabilidade de produzir blastocistos viáveis do que
os embriões não congelados", resultado contrário ao que foi
encontrado quatro anos depois em 2007.
O
artigo de 2003 inicia-se afirmando que "os
primeiros nascimentos a partir de embriões criopreservados foram reportados na
Austrália em 1984 e nos Estados Unidos em 1986. A organização Britânica
conhecida como Human Fertilization and Embryology Authority estimou um total de
52 mil embriões congelados no Reino Unido em 1996. No ano 2000 havia um total
de 71.176 embriões congelados na Nova Zelândia. Embora os embriões tenham
sido congelados há décadas, o número de embriões criopreservados nos Estados
Unidos não é conhecido. A mídia, os legisladores e os políticos são
obrigados a depender de estimativas sobre o número de embriões criopreservados,
e estas variam de dezenas de milhares a muitas centenas de milhares. O presente
artigo apresenta dados de uma pesquisa realizada sobre todos os Serviços de Técnicas
de Reprodução Assistida nos
Estados Unidos, pela qual foram contatados 430 estabelecimentos em janeiro de
2002".
Os
resultados obtidos foram os seguintes:
"A
menor clínica realizou apenas oito fertilizações, a maior 3.204. A média de
ciclos tentados foi de 151. Virtualmente todos os embriões são armazenados nas
próprias dependências das clínicas. Havia um total de 391.661 embriões
armazenados nas dependências das próprias clínicas e um adicional de 9.677
embriões armazenados em outros lugares, em um total de 396.526 embriões
congelados em 11 de abril de 2002. Destes 88,2% estavam armazenados para utilização
dos próprios pacientes em uma futura tentativa de estabelecer uma família.
Apenas 11.000 embriões estavam destinados para a pesquisa. Embora este pareça
um número elevado, as clínicas geralmente transferem os melhores embriões nos
ciclos em que são utilizados embriões frescos. Conseqüentemente os embriões
restantes disponíveis nem sempre são os de mais elevada qualidade. Por estes
motivos, os embriões criopreservados tem menor probabilidade de produzir
blastocistos viáveis do que os embriões não congelados".
2.
Quatro anos depois a mesma Fertility and Sterility publicava aquela que é, até
o momento, a maior pesquisa realizada sobre a taxa de implantação de embriões
obtidas em programas de doação de embriões congelados nos Estados Unidos
[Documento 11]. Segundo o trabalho, realizado por uma equipe de seis
pesquisadores,
"Depois
do primeiro nascimento a partir de técnicas de fertilização in vitro em 1978
e o subseqüente desenvolvimento da criopreservação de embriões para uso
futuro, as práticas de fertilização in vitro e os seus pacientes tiveram que
defrontar-se com a questão sobre o que fazer com os embriões remanescentes
depois de completado os ciclos de implantação. Entre outras questões, os
casais que pensam na possibilidade de uma doação se perguntam: "Quais são
as chances de que cada embrião se torne uma criança se nós o doarmos?"
Os casais em perspectiva de receber os embriões também se perguntam: "Quais
são as chances de termos um bebê se nos submetermos a um ciclo de adoção de
embriões?"
"Para
respondermos a estas questões identificamos 10 referências na literatura
apresentando taxas de gravidez e parto a partir de programas de doação de
embriões. O presente trabalho é a maior série já publicada até o momento
sobre resultados de doação de embriões, documentando especificamente a experiência
de 7 programas, quatro clínicas de infertilidade e três agências que
encaminham doadores de embriões a casais que possam recebê-los. O primeiro ano
do relatório de cada programa vai desde 1991 até 2006, e todos os programas
relatam transferência de embriões até o final de 2006. Ao todo, reportamos um
total de 35 anos clinicos de dados".
"Ao
todo estes programas realizaram 702 implantes de embriões, resultando em 314
gestações clínicas (44,7%) e 249 partos de uma ou mais crianças vivas
(35,5%)".
"Embora
a adoção de embriões tenha sido praticada há muitos anos, a data do primeiro
ciclo realizado é desconhecida. A prática é mencionada na literatura legal
desde meados dos anos 80. Entretanto, ela tornou-se difundida e melhor conhecida
a partir do final dos anos 90, devido a três eventos. Primeiro, a publicidade
que circundou o primeiro "bebê floco-de-neve" ("snowflake
baby") nascido na Califórnia graças aos esforços da organização 'Nightlight
Christian Adoptions'. Segundo, o "censo embrionário"
publicado pela Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva [veja o
Documento 10 anterior], documentando a existência de quase 400.000 embriões em
estado congelado. E, finalmente, a atenção dada pelo governo do presidente
Bush em 2005 para a doação de embriões como uma alternativa para a pesquisa
com células tronco embrionárias".
"A
presente é a maior série da casos já publicada até o momento sobre o
resultado de programas de doação de embriões. Encontramos taxas de sucesso
iguais ou maiores do que as publicadas anteriormente na literatura. Estas taxas
muito elevadas são comparáveis àquelas obtidas com transferências de embriões
frescos. Embora a razão para a elevadíssima eficiência destes ciclos não
seja conhecida com certeza, há muitos fatores prováveis que podem contribuir
para tanto. Os embriões em geral procedem de casais que já realizaram com
sucesso ciclos de transferência de embriões frescos ou congelados. Portanto,
é provável que estes embriões possam ter um potencial de implantação mais
elevado, mesmo depois do congelamento e descongelamento, do que muitos embriões
provenientes de ciclos frescos de fertilização in vitro".
3.
No número 10 da revista Human Reproduction de 1998 [Documento 12], pode-se ler
um relatório sobre o nascimento de um bebê a partir de um zigoto congelado há
8 anos:
"Pergunta-se
comumente sobre embriões criopreservados quanto tempo podem permanecer
congelados e ainda produzir uma gravidez. A resposta a esta pergunta pode ser
dada em uma base teórica ou, talvez em uma maneira mais satisfatória,
factualmente. Este relatório detalha o descongelamento de zigotos
criopreservados durante oito anos e o nascimento de um menino normal em seguida
a sua transferência uterina. Estes dados podem alimentar a discussão tanto
sociológica como científica, na medida em que encoraja o exame das regulamentações
sobre os tempos limites de armazenamento que governam a utilização de embriões
humanos".
"O
efeito da duração da criopreservação no potencial de desenvolvimento do
embrião ainda está para ser elucidado. Os relatos publicados na imprensa leiga
indicam que embriões que foram preservados por sete e meio anos, oito anos e
oito anos e três meses resultaram em nascimentos com vida após descongelamento
e transferência uterina. Estes resultados sugerem que a criteriosa seleção de
embriões para criopreservação, juntamente com técnicas cuidadosas de
congelamento e uma meticulosa manutenção do armazenamento podem permitir
intervalos de armazenamento cujos limites sejam apenas os desejos dos pacientes.
Efetivamente, a conservação da integridade funcional de embriões depois de
quinze anos de criopreservação já foi relatada, em 1990, para o caso de
outros mamíferos".
4.
No número 14 da revista Human Reproduction de 1999 [Documento 13], pode-se ler
outro relatório sobre o nascimento de um bebê a partir de um embrião
congelado há 7 anos e meio. O documento cita o trabalho publicado no ano
anterior.
"A
primeira gestação obtida a partir da criopreservação de embriões humanos
foi relatada após a modificação das técnicas de criopreservação de embriões
de animais. O primeiro nascimento foi relatado em 1984. Relatamos a seguir o
nascimento de um menino por parto normal depois da transferência de embriões
criopreservados durante sete anos e meio. Para nosso conhecimento, no momento em
que escrevíamos este trabalho este é o maior período de criopreservação de
embriões relatado resultando em gravidez. Recentemente
um sucesso semelhante foi reportado [cita-se o trabalho do Documento 12]. As
primeira mulheres que optaram pela criopreservação estão agora em seus
quarenta anos e podem decidir-se a tentar a gravidez se pudermos garantir-lhes a
segurança e normalidade do procedimento e dos resultados. A eficiência e a
segurança da criopreservação prolongada era freqüentemente presumida, mas não
havia sido definitivamente demonstrada pela literatura senão recentemente.
Registra-se que a criopreservação até durante seis anos e meio não diminui a
qualidade embrionária. Taxas de malformações maiores e menores parecem ser
semelhantes tanto para as crianças gestadas a partir de embriões
criopreservados como a partir de ciclos frescos de fertilização in vitro ou de
gestações naturais. Em resumo, a experiência em relação à segurança e à
eficácia da criopreservação prolongada de embriões humanos pode beneficiar
os casais que necessitam espaçar o parto por longos períodos. São necessários
mais estudos e trabalhos para que conclusões definitivas possam ser
apresentadas".
4.
No número 2 da revista Human Reproduction de 2004 [Documento 14], pode-se ler
outro relatório sobre o nascimento de gêmeos a partir de embriões congelados
há 12 anos. O documento cita o trabalho publicado em 2002 [Documento 10] que
mencionava taxa de sucessos de gestação mais baixa com embriões congelados do
que com embriões frescos, e atribui estes dados às diversas técnicas específicas
de congelamento e descongelamento, que estão em desenvolvimento, e não ao
tempo de armazenamento:
"Reportamos
o parto de gêmeos saudáveis após transferência de embriões criopreservados
há doze anos. Para o nosso conhecimento, este é o maior tempo de congelamento
de embriões humanos relatado com sucesso. Embora as transferências com embriões
congelados resultem em uma taxa de sucesso menores do que com embriões frescos
[cita-se o Documento 10 acima], isto é comumente relacionado com o processo de
congelamento e descongelamento. Nenhum efeito sobre a sobrevivência foi
relatado até o momento relacionado com a criopreservação prolongada de
humanos. Nenhum aumento de malformações congênitas foi observado como conseqüência
de transferência de embriões congelados. A política de nossa unidade de
fertilização in vitro é a de armazenar embriões criopreservados durante
tanto tempo quanto for requisitado pelo casal. Este trabalho, do mais longo período
de criopreservação seguido por
gravidez e parto, confirma que a duração do armazenamento não parece afetar
adversamente a sobrevivência dos embriões congelados".
5.
Em 2006 o Reproductive Biomedicine Online [Documento 15] apresentou um trabalho
relatando o nascimento de um bebê após 13 anos de congelamento. O texto citava
o documento 14 anterior que mencionava, dois anos antes, o mesmo com doze anos
de congelamento:
"Doze
embriões foram obtidos de um casal que submeteu-se a uma injeção
intracitoplasmática de esperma em janeiro de 1992, dos quais três foram
transferidos e nove congelados. Em fevereiro de 2005, um casal foi admitido ao
programa de adoção de embriões. Três dos embriões [congelados em 1992]
foram transferidos, a mulher ficou grávida e um menino de 4,2 quilos nasceu em
dezembro de 2005. Com base em princípios teóricos, embriões podem ser
congelados em nitrogênio líquido por um período ilimitado de tempo. Não
existe evidência de que a criopreservação prolongada afete a viabilidade e a
sobrevivência dos embriões. Até o momento o mais longo período de
criopreservação de embriões humanos resultando no parto de um recém-nascido
saudável era o reportado por Revel e
outros [Documento 14], em que os embriões foram criopreservados por doze anos.
Graças ao programa de adoção de embriões, estes embriões, em vez de
permanecerem congelados por um período indefinido de tempo, foram transferidos
para um casal que desejava adotá-los, resultando no nascimento de um bebê saudável".
6.
Ainda em 2006 e em 2007 encontramos na seção de abstracts
da revista Fertility and Sterility, da Sociedade Americana de Medicina
Reprodutiva, o resumo de dois trabalhos cujas conclusões merecem destaque.
No
Documento 16, em um trabalho realizado para "determinar
se um período mais longo de criopreservação de embriões possui algum efeito
negativo no potencial de implantação", Summer-Chase e seus
colegas concluem que:
"A
partir dos dados apresentados podemos concluir que não há decréscimo no
potencial de implantação de embriões criopreservados à medida em que estes
envelhecem. O embrião criopreservado 'mais antigo que resultou em uma gravidez
em curso possuía 11,8 anos de congelamento. Os dados apresentados em tabela
sugerem que o congelamento de longa duração não é detrimental".
No
Documento 17, em outro trabalho realizado com o objetivo de avaliar “o efeito da duração do
armazenamento nas taxas de sobrevivência de embriões criopreservados",
R. M. Riggs e equipe concluem que:
"A
taxa de sobrevivência de embriões em estágio de clivagem e a taxa de
nascimentos com vida não apresenta nenhuma correlação com a duração do
tempo de armazenamento em criopreservação".
DADOS E TESTEMUNHOS MAIS RECENTES
1.
O Times de novembro de 2006 [Documento 18], comentando o nascimento do bebê
congelado por treze anos mencionado na publicação científica contida no
Documento 15, afirmava que:
"Acredita-se
que a criança, nascida em Barcelona, seja o mais velho bebê de proveta do
mundo. O recorde anterior era detido por dois gêmeos gestados por uma mulher
israelense, nascidos em maio de 2003 de embriões congelados durante doze anos.
Ninguém sabe quanto tempo um embrião pode ser congelado sem perder a
viabilidade, mas a evidência sugere que pode sê-lo durante décadas, ou até
mesmo séculos. Poderia, portanto, ser possível, apesar da questão estar
aberta a problemas éticos, que a filha infértil da mulher que doou os embriões
desse à luz ao seu irmão ou irmã".
2.
O Documento 19 contém o testemunho apresentado por Marlene Strenge, em julho de
2001, diante do Congresso dos Estados Unidos, sobre o nascimento de seu filho.
Marlene, terapeuta ocupacional formada pela Universidade do Sul da Califórnia,
foi a primeira mulher em todo o mundo a participar de um programa de adoção de
embriões. O testemunho foi dado na presença da criança, Hannah Strenge, a
primeira criança adotada em estado de embrião congelado, na época com quase
três anos. O testemunho termina com as seguintes palavras:
"Olhando
dentro dos olhos de Hannah, eu choro pelos quase 188.000 embriões humanos
congelados como ela, colocados em orfanatos de embriões congelados, que
poderiam ser adotados, em vez de liquidados com a ajuda dos impostos que EU
pago. Queremos exigir do Congresso que não force milhões de americanas como eu
a violar nossas consciências e participar em outra forma de genocídio, quando
os avanços possíveis com outras células tronco estão ainda longe de serem
esgotados".
3.
O Documento 20 é uma reportagem, originalmente veiculada pela Associated Press
em agosto de 2002, que apresenta os planos da administração Bush em promover a
adoção de embriões congelados. Destacamos neste texto que o projeto foi
impulsionado por um Senador que tem posições a favor do aborto:
"Pressionado
pelo Congresso americano, a administração Bush decidiu-se a promover a ‘adoção
de embriões’, em que um casal estéril doa um embrião excedente a outro.
Trata-se do último movimento no acalorado debate sobre o status moral e legal
de uma criança não nascida em seus primeiros estágios de vida. A administração
planeja distribuir aproximadamente um milhão de dólares para campanhas de
conscientização pública promovendo a doação de embriões, uma das muitas opções
disponíveis para casais que criaram mais do que necessitavam para fertilização
in vitro. Os grupos pró- vida elogiaram a adoção de embriões como uma
maneira de proteger as vidas destas crianças não nascidas que, de outra forma,
seriam destruídas. O dinheiro será doado através da inserção em um projeto
criado pelo Senador Arlen Specter, um parlamentar que promove tanto o aborto
como a pesquisa destrutiva de embriões. [Ao explicar o aparente paradoxo de
suas posições], o Senador afirmou que os embriões humanos devem ser
disponibilizados para a pesquisa, mas apenas se eles tiverem que ser
inutilizados de qualquer maneira. "Se qualquer um destes embriões pode
produzir a vida", explica o Senador, "eu penso que eles devem produzir
a vida". Mas talvez o verdadeiro mérito do programa deve-se ao Deputado pró-vida
Mark Souder. Durante o debate em torno da decisão do presidente Bush de proibir
o financiamento federal de qualquer pesquisa com células tronco embrionárias,
o congressista Souder pediu audiências públicas sobre o tema. Várias crianças
que haviam sido adotadas quando ainda eram embriões congelados estiveram
presentes às audiências, juntamente com suas famílias. De acordo com John
Cusey, da Frente Parlamentar Pró-Vida, o programa é resultado destas audiências.
Enquanto isso, o programa está enervando as pessoas que promovem a destruição
de embriões humanos. Porta vozes da Sociedade Americana de Medicina reprodutiva
afirmam que o programa quer sugerir que doar embriões para outro casal seja
preferível a doá-los para a pesquisa. Os promotores do aborto estão
preocupados que o programa introduza os pressupostos legais para considerar que
seres humanos embrionários tenham direitos legais plenos. O uso do termo "adoção"
em vez de "doação" parece sugerir que o programa considera os embriões
como crianças, afirma a presidente da Liga de Ação Nacional pelo Aborto e
Direitos Reprodutivos".
4.
O Documento 21 é uma carta, assinada pela coordenadora da primeira agência de
adoção de embriões congelados dos Estados Unidos, a "Nightlight
Christian Adoptions", e preparada especialmente para inclusão
neste relatório. Na carta pode-se ler:
"2
de maio de 2008.
A
quem possa interessar:
O
Programa de Adoção de Embriões Congelados Snowflakes ("Flocos de
Neve") é um programa da
Nightlight Christian Adoptions, uma agência de adoção sem fins lucrativos
autorizada pelo Estado da Califórnia para o encaminhamento de crianças para a
adoção.
Durante
os últimos dez anos estivemos ajudando famílias a encaminharem e a receberem
em adoção embriões congelados que resultaram em 168 crianças nascidas através
de pais adotivos. Hoje a criança mais velha possui nove anos e a mais nova
conta exatamente com uma semana de vida. Elas são fonte de grande alegria e de
bênção para suas famílias.
A
maioria destas crianças foram embriões congelados por mais de três anos antes
que fossem descongeladas e implantadas em sua mãe adotiva.
Maiores
informações podem ser obtidas em nosso website:
http://www.nightlight.org/snowflakeadoption.htm
Despede-se
atenciosamente
Megan
Corcoran
Coordenadora
do Programa Snowflakes
Nightlight
Christian Adoptions"
5.
O Documento 22 é um pequeno livro publicado pelo Family Research Council de
Washington, USA, no qual se apresentam as fotografias, os desenhos e uma carta
redigida e assinada por Hannah Strenge, o primeiro bebê congelado adotado no
mundo, que hoje já conta com quase 8 anos de idade, além dos "testemunhos reais de dezenas
de casais americanos, desde Massachusetts a Maryland e Missouri, que adotaram
seres humanos embrionários congelados. Através dos pais", diz o
livreto, "o leitor será apresentado também às próprias crianças que
eles salvaram".
A
apreciação deste documento merece uma explicação. Há, de fato, quem espere
que a humanidade dos embriões congelados possa ser provada por um debate
estritamente científico ou filosófico. Cumpre voltar a lembrar, porém,
que está além das possibilidades do método experimental provar que
qualquer determinado ente seja um ser humano. Embora a ciência possa fornecer
elementos, a conclusão não mais dependerá do método experimental. O debate
filosófico, ao qual pertence mais propriamente a questão, pode inegavelmente
penetrar em aspectos do tema a que o método científico não teria acesso, mas
dificilmente alcançaria o consenso social. Somente resta para que os juízes
determinem se os embriões congelado são ou não seres humanos a empiricidade
do contato pessoal e direto, conforme diz o Ministro Carlos Ayres de Brito em
seu voto,
"com
as pessoas físicas ou naturais, [...] aquelas que sobrevivem ao parto feminino
e por isso mesmo contempladas com o atributo a que o art.2º do Código Civil
Brasileiro chama de "personalidade civil", [...]
numa dimensão biográfica, mais que simplesmente biológica, [..] mas na
sua acepção biográfica mais compreensiva, [...] no indivíduo já empírica
ou numericamente agregado à espécie animal-humana, já contabilizável como
efetiva unidade ou exteriorizada parcela do gênero humano, indivíduo, então,
perceptível a olho nu e que tem sua história de vida incontornavelmente
interativa".
Este
relatório se conclui por este motivo com a íntegra de uma carta escrita e
assinada por Hannah Strenge, o primeiro embrião congelado adotado na história,
que hoje possui seus quase 8 anos de
idade. A carta evidentemente não prova e não pode provar se Hannah foi ou
é um ser humano. Mas a vida em sociedade seria inviável se não
houvesse um caminho pelo qual pudéssemos decidir, de alguma maneira, e com
segurança, não algum dia, mas aqui e agora, a quem devemos reconhecer a
natureza humana. Não existe outra possibilidade para isto senão a experiência
empírica do contato imediato e sensorial com a própria realidade. É através
desta experiência, e não através da ciência ou da filosofia, que no seu dia
a dia os homens, inclusive cientistas e magistrados, reconhecem entre si a quem
atribuir a condição de ser humano. A decisão caberá àquele senso comum,
sedimentado por uma rica experiência de vida, pela qual exercemos e aperfeiçoamos
aquela sabedoria pela qual os homens mais sensatos fazem-se capazes de guiar-se
na maioria das decisões importantes de sua vida.
A
carta encontra-se na primeira das vinte páginas do Documento 22. Apesar do
rigor próprio da documentação científica anteriormente exposta, este
documento mostra mais claramente do que qualquer raciocínio científico ou
argumentação filosófica que um embrião humano congelado há mais de três
anos é viável. Outra é a questão de saber se é um ser humano. Mas quem
tenha que decidir se estes embriões são seres humanos deverá partir,
definitivamente, do pressuposto de que estes embriões são viáveis.
"Olá!
Meu
nome é Hannah. Eu sou o primeiro "Floco de Neve".
Eu fui adotada quando era um embrião e fui colocada no útero de minha mãe
para crescer. Hoje tenho sete anos e meio. Minhas matérias favoritas na escola
são arte e redação. Eu rezo para que Deus possa encontrar mães e pais para
todos os embriões.
Aqui
vocês tem um poster que eu desenhei no ano passado. Eu escrevi "Nós éramos
crianças" e em seguida "Eu te amo" para os embriões. Então eu
desenhei três círculos, três embriões, e coloquei carinhas neles.
O
primeiro é uma menina com uma carinha feliz e sou eu. Eu estou feliz porque fui
adotada.
O
segundo tem uma carinha triste porque ainda está esperando por uma mamãe e um
papai para ficarem com ele.
O
terceiro tem uma linha reta em sua carinha e ele está dizendo: "Hmmm...
vocês vão me matar?"
Por
favor, ajude-nos a encontrar mamães e papais para todos os embriões.
Hannah".