| AUTOR |
DOCUMENTO |
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| Formato Word (.doc) |
Formato PDF |
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| WALTER MORAES, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, falecido em 1997. |
"O problema da autorização
judicial para o aborto" |
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| Conferência proferida no seminário "A farsa do aborto legal", na Câmara dos Deputados (24/09/1997). É uma espécie de resumo atualizado do artigo publicado em 1986. Poucos meses depois, o desembargador faleceria. | |||
| JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo. |
Sobre o chamado aborto "legal"
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| JAQUES DE CAMARGO PENTEADO, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo |
Sobre o chamado aborto "legal"
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| VICENTE DE ABREU AMADEI |
"Ilusão do necrodireito fetal
e aborto na rede hospitalar pública" |
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| RICARDO HENRY MARQUES DIP, Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo |
"Uma questão biojurídica
atual: A autorização judicial de aborto eugenésico
- alvará para matar" |
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Sobre o chamado aborto "legal"
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"Aborto legal. Isso existe no Brasil?"
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"Sobre o aborto
legal: (In "A vida dos direitos humanos; bioética médica e jurídica. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1999 - p. 355 a 402) |
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| JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNER, |
Exposição feita no plenário da Câmara dos Deputados em Audiência Pública da Comissão Geral sobre o Aborto (25/11/1997) |
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| ÂNGELA DATIL BARBOSA, |
"A inconstitucionalidade do PL 20-A/91"
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| PAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO
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"Aspectos jurídicos controversos no crime de abortamento" (jan/1993) |
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"A farsa do aborto legal",
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| J. B. DE OLIVEIRA E COSTA JÚNIOR |
"Por quê,
ainda, o abôrto terapêutico?", |
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BUSSÂMARA NEME |
Dez perguntas sobre o DIU |
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| Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz |
Curso de Bioética |
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Reconhecer e fazer descobrir a
beleza fascinante da castidade (palestra proferida no VIII Congresso Teológico da Diocese de Anápolis, em 29/07/2004) |
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| Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime. Monografia de fim de curso de Direito. Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO. Defendida em 10/11/2006. | |||
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MARIA JOSÉ MIRANDA PEREIRA, Promotora de
Justiça do Tribunal do Júri do Distrito Federal |
Aborto. Consulex, Ano VIII , n.º 176, 15 maio 2004, p. 37 |
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| Aborto: a quem interessa? Revista da AMPDFT - Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, ano 6, n. 4, p. 34-36, maio 2006 | |||
| Ladrões pobres morrem ao furtar Correio Braziliense, Brasília, 18 junho 2007, p. 13. | |||
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LAURITA VAZ, Ministra da Quinta Turma
do Superior Tribunal de Justiça |
Acórdão do Habeas Corpus 32.159 RJ (2003/0219840-5) em favor de Maria Vida, uma criança anencéfala de Teresópolis (RJ). Quinta Turma do STJ. Relatora: Ministra Laurita Vaz. Decisão Unânime. Data do Julgamento: 17/02/2004 | ||
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CLÁUDIO FONTELES, Procurador Geral da
República |
Parecer sobre a Argüição de Descuprimento de Preceito Fundamental 54 (aborto de bebês anencéfalos), enviado ao STF em 19/08/2004 | ||
| Ação Direta de Inconstitucionlidade 3510 (ADIN 3510) contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 24 de março de 2005), que permite a destruição de embriões humanos. Ajuizada em 30/05/2005 pelo Procurador Geral da República Cláudio Fonteles. | |||
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JOSÉ NÉRI DA SILVEIRA, Ministro aposentado
do Supremo Tribunal Federal |
Parecer emitido em resposta a consulta feita pela União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro, sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (aborto de bebês anencéfalos) 11/08/2004 | ||
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ELLEN GRACIE, Ministra do Supremo
Tribunal Federal |
Voto na sessão de 27/04/2005 pelo não conhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (aborto de bebês anencéfalos) | ||
| COMITÊ NACIONAL PARA A BIOÉTICA DO GOVERNO ITALIANO |
O RECÉM-NASCIDO ANENCÉFALO E A
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS (texto aprovado em 21 de junho de 1996) Original italiano em formato PDF: 232 Kb |
232 Kb |
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| Centro de Estudos de Direito Natural "José Pedro Galvão de Sousa" | Declaração acerca da decisão monocrática do STF que autorizou o aborto eugenésico (08/09/2004) | ||
| RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES Prof. Adjunto do Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor em Cirurgia Geral - setor Torácico pela UFRJ e Livre-Docente em Cirurgia Torácica pela UFERJ |
ADPF 54 e Anencefalia : apresentação Power Point (01/07/2005) 3.015 Kb | ||
| IERTES MEYRE GONDIM PINHEIRO, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria da Comarca de Baturité (CE) | O Ministério Público na defesa da prevalência do direito fundamental à vida do nascituro. Tese aprovada por unanimidade no XVII Congresso Nacional do Ministério Público, Salvador, BA, 26 a 29 set. 2007 | ||
| Vários juristas de Brasília, DF | Memorial sobre a ADI 3510 entregue aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (14/04/2008) | ||
| Comissão Diocesana em Defesa da Vida Movimento Legislação e Vida Diocese de Taubaté |
Uma questão decisiva para a ADI
3510: os embriões congelados são inviáveis? Documento apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados (27/05/2008) |
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| PAULO VINÍCIUS COSTA OLIVEIRA | Análise da constitucionalidade das pesquisas com embriões humanos. Monografia de fim de curso de Direito. Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, MG (09/2008) |
