Em 17 de novembro de 2007, o
jornal italiano Avvenire noticiava que a Espanha estava sendo devastada pela lei
do “divórcio express”, introduzida em 2005[1]
pelo Partido Socialista Operário Espanhol (correspondente ao PT brasileiro).
Essa lei permite o fim da união matrimonial por decisão de uma das partes, sem
necessidade de separação prévia ou de explicar as razões. O Instituto
Nacional de Estatística registrou em 2006 um aumento de 330% de divórcios
entre casais casados a menos de um ano.
Pode acontecer com o Brasil o
que já acontece na Espanha, onde a lei do "Divórcio Express" fez
explodir a quantidade de divórcios do país.
Está em tramitação uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com qualquer
requisito constitucional para que um matrimônio seja desfeito. A proposta,
originária na Câmara, está agora prestes a ser aprovada no Senado, onde
recebeu o número PEC 28/2009.
Vejamos o que ela pretende.
Atualmente, assim se exprime a
Constituição Federal acerca do divórcio:
Art. 226, §6º - O
casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação
judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação
de fato por mais de dois anos.
Art. 226, §6º - O
casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio[2].
Se essa proposta de emenda for
aprovada, o que deve acontecer em breve, não haverá mais nenhum obstáculo
constitucional ao divórcio instantâneo, que tanto estrago fez e está fazendo
à família espanhola. Casa-se hoje. Divorcia-se amanhã. Recasa-se depois de
amanhã.
A PEC recebeu parecer favorável
do relator Senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que foi aprovado em 24/06/2009
na Comissão de Justiça e Cidadania[3].
MANIFESTE-SE
USANDO O "ALÔ SENADO"
O
procedimento é simples e gratuito. Primeiro, tenha em mãos o número de seu
CEP. Depois disque gratuitamente 0800 612211 A telefonista do
"Alô Senado" atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a
primeira vez que você liga para o "Alô Senado". Depois, ela
perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações.
Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:
Quero
que os senadores votem pela rejeição total da PEC
28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família
merece proteção constitucional.
Depois
de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem
você quer enviar a mensagem.
Você
pode responder: a todos os senadores do meu Estado.
E
ainda poderá acrescentar: Quero que os senadores de meu Estado usem a
tribuna para protestar contra a PEC 28/2009
É
fácil e é grátis. Ligue e ensine outros a ligar. Coragem!
Anápolis, 14 de julho de
2009.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.
Presidente do Pró-Vida de
Anápolis
[1]
Spagna devastata dal “divorzio express”. Avvenire, 17-11-2007, p. 16.
[2]
Cf. <http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60232.pdf>
[3] Cf. tramitação em <http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=91651>
