De acordo com a ân$ia do$ aborti$ta$, e do organi$mo$ internacionai$ de controle de população do Terceiro Mundo (FNUAP, IPPF, GPEPD, UNIFEM, Fundação Ford, Fundação Mc Arthur etc), o Projeto de Lei (da Câmara) n.º 18/2001, que obrigaria os delegados de polícia a mentir, informando às vítimas de estupro sobre um direito que não existe (o de matar a criança concebida) teria sido votado na quarta-feira, dia 18, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. À tarde, ele iria apressadamente ser apreciado pelo plenário. Depois, vitorioso, ele seria encaminhado para a sanção do Presidente da República. Tudo isso porque, tanto na Câmara, como no Congresso, o projeto foi tramitando em regime de urgência, a toque de caixa, o que não permitiu sequer que ele fosse examinado quanto à sua constitucionalidade.
Ninguém queria ser relator do Projeto, que no Senado estava sofrendo críticas de toda a parte do Brasil. A senadora Marina Silva (PT/AC) recusou-se, por razões de consciência, a seguir a posição abortista de seu partido e entregou a "batata quente" para sua correligionária Heloísa Helena (PT/AL). Também esta, depois de sofrer muita pressão, desistiu da relatoria, que passou a ser ocupada pelo senador Sebastião Rocha (PDT/AP).
Convém lembrar que a situação dos senadores petistas não é nada cômoda. O PT deixa que seus membros votem contra o aborto, mas com uma condição: que não atrapalhem a aprovação do projeto. Permitir que um petista fosse relator de um projeto e emitisse um parecer contra o aborto seria permitir algo que iria influenciar decisivamente na derrota do projeto. Isso seria demais para um partido forte como o PT.
Graças a Deus, percebendo a polêmica em torno do caso, o presidente da CAS senador Romeu Tuma (PFL/SP) decidiu que o projeto fosse retirado da pauta da sessão do dia 18, quarta-feira. À tarde o senador Pedro Simon (PMDB/RS), durante o plenário entrou com um requerimento solicitando a extinção do regime de urgência do Projeto, a fim de que ele pudesse ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O requerimento foi aprovado, com a graça de Deus.
E AGORA?...
O Projeto passa a tramitar calmamente, sem aquela pressa de matar que caracterizava seus defensores. Deverá passar pela CCJ, que examinará sua constitucionalidade, mas antes passará pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). E quem será o relator? Continuará a ser o senador Sebastião Rocha (PDT/AP)? Ou o presidente da CAS, senador Romeu Tuma (PFL/SP) designará algum outro?
Até agora, telefonando para o gabinete dos senadores, não obtive uma resposta decisiva.
QUE FAZER?
1) Em primeiro lugar, agradecer a Deus, por ter impedido o golpe que estava preparado para dia 18 de abril.
2)Em segundo lugar, agradecer ao senador Pedro Simon (PMDB/RS) por seu requerimento de extinção da urgência de tramitação do projeto abortista.
Senador Pedro Simon
Telefones: (61)226-4693 ou 311-3232. Fax: (61)311-1304
E-mail: pedrosim@senador.senado.gov.br
Endereço: Ala Senador Alexandre Costa, Gabinete 03
Senado Federal
70165-900 - Brasília - DF
3) Em terceiro lugar, continuar solicitando ao senador Sebastião Rocha (PDT/AP) que, se permanecer como relator, emita um parecer contrário ao PL 18/2001.
Senador Sebastião Rocha
E-mail:sebast@senador.senado.gov.br
Telefones: (061) 311-2241 ou 311-2247. Fax: (61)323-4864
Endereço: Ala Senador Teotônio Vilela, Gabinete 20
Senado Federal
70165-900 - Brasília - DF
Sugestões (de autoria do Dr. Humberto Vieira):
Senador Sebastião Rocha
1. Como médico gineco-obstetra e especialista em ultra-sonografia V. Exa. tem pleno conhecimento que o aborto mata uma criança. Seu parecer contrário ao Projeto 18/2001 (605/99 da Câmara) salvará muitas vidas. Conto com seu parecer contrário àquele projeto.
2. Como seu eleitor no Amapá estou acompanhando a apreciação do PL 18/2001 (605/99 da Câmara) na CAS e, como relator, espero seu parecer contrário a essa proposição.
3. Como médico gineco-obstetra V. Exa. sabe que o aborto mata uma vida. Não manche suas mãos de sangue dando parecer favorável ao PL 18/2001 (605/99 na Câmara). Seus atuais e futuros eleitores agradecerão.
4. Seus eleitores apoiarão seu parecer contrário ao PL 18/2001 (605/99 da Câmara). Conte conosco para enfrentar o 'lobby" abortista no Congresso Nacional.
5. Segundo publicação do Fundo de População da ONU, centenas de milhares de dólares são investidos por organismos e fundações internacionais para mudança da legislação brasileira a fim de legalizar o aborto no Brasil. Não colabore com o "lobby" do aborto. Dê seu parecer contrário ao PL 18/2001 (605/99 da Câmara).
Anápolis, 22 de abril de 2001
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anapolis
